Os índices de correção monetária do Tribunal de Justiça de São Paulo você vai encontrar no site do tribunal. Consultando apenas pelo site, sem utilizar nenhum mecanismo de pesquisa, não é tão fácil chegar ao link dos índices. Você deve seguir os passos abaixo:
2 – Logo acima das palavras CONSULTA PROCESSUAL você verá os menus INSTITUCIONAL, PROCESSOS, INFORMAÇÕES, TRANSPARÊNCIA, CONTATOS.
Observação importante: Pelo Google Chrome, o navegador que eu uso, para que você veja os menus citados acima a sua janela tem que estar maximizada ou ao menos de um tamanho horizontal onde caibam os citados menus, caso contrário, se você utilizar a janela pequena, os citados menus vão desaparecer e para ter acesso a eles você terá que clicar em ≡, que também está localizado acima de CONSULTA PROCESSUAL.
3 – Vá com o mouse, sem clicar em nenhum botão, até o menu PROCESSOS, e logo abrirá uma outra janela com três menus: CONSULTAS, ON-LINE e SERVIÇOS.
4 – Vá em SERVIÇOS, e agora sim clique em Índices e Despesas Processuais.
Observação importante: Pelo Google Chrome, o navegador que eu uso, para que você veja os menus citados acima a sua janela tem que estar maximizada ou ao menos de um tamanho horizontal onde caibam os citados menus, caso contrário, se você utilizar a janela pequena, os citados menus vão desaparecer e para ter acesso a eles você terá que clicar em ≡, que também está localizado acima de CONSULTA PROCESSUAL.
3 – Vá com o mouse, sem clicar em nenhum botão, até o menu PROCESSOS, e logo abrirá uma outra janela com três menus: CONSULTAS, ON-LINE e SERVIÇOS.
4 – Vá em SERVIÇOS, e agora sim clique em Índices e Despesas Processuais.
5 – Embaixo de ÍNDICES E DESPESAS PROCESSUAIS, clique em Atualização Monetária.
6 – Na nova página, você verá o título PRECATÓRIOS, depois a palavra Apresentação. Vá descendo e clique no último link chamado Tabelas de Atualização Monetária.
7 – Vão abrir três opções, clique na primeira opção chamada Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (INPC).Pronto. Após clicar no link acima você terá acesso ao arquivo TabelaDebitosJudiciais.pdf com o título:
DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS
Tabela editada em face da Jurisprudência ora predominante
Aqui eu forneço a mesma lista do arquivo acima, com mais informações, em quatro colunas: além de data e fator, acrescentei a variação mensal da correção monetária e o índice utilizado mensalmente.
Agora, de posse da lista dos fatores de correção monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, você poderá efetuar dois cálculos muito importantes, que você vai aprender a fazer aqui no blog: correção de valores e correção do período.
Eu mostro aqui o passo a passo para você corrigir valores por esses fatores do TJSP que você acabou de baixar, e também para calcular a correção monetária do período com esses fatores.
Depois que você aprender, poderá testar seus conhecimentos através dos cálculos ON-LINE do blog: correção de valores e correção no período.
Mais sobre a correção monetária pelos índices do TJSP:
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