Após consultar no site da corregedoria os fatores de correção monetária, você já tem condições
de efetuar uma correção monetária para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro. É o que eu vou demonstrar neste artigo.
Para efetuar uma correção monetária, e agora me
refiro a qualquer correção monetária, três informações são imprescindíveis, ou
seja, sem qualquer uma delas não será possível efetuar uma correção monetária:
1 – Valor a ser corrigido monetariamente;
2 – Data inicial, ou seja, a data a que se refere o valor do
item 1, que necessariamente tem que ser antes de 2016. (*)
3 – Data final. Data para a qual quero corrigir. Se a data final é posterior a dezembro de 1997, basta informar o ano, caso contrário deverá informar mês e ano. (**)
Depois de obter as três informações acima você vai aplicar a seguinte fórmula:
Valor corrigido = valor inicial * fator_inicial ÷ fator_final
ONDE:
valor inicial → o valor que eu quero corrigir monetariamente;
fator_inicial → fator de correção monetária do mês a partir do qual desejo corrigir;
fator_final → fator de correção monetária do mês até o qual desejo corrigir;
Exemplos:
ATUALIZANDO PARA 2016
Exemplo1: Atualizando cruzeiros para reais pelo TJ-RJ. Quero
atualizar o valor de 2.000.000 de cruzeiros de 19 de junho de 1993 para
o ano de 2016.
Pegue a lista dos fatores do TJ-RJ. Agora é só aplicar a fórmula:
Valor corrigido = valor inicial * fator_inicial ÷ fator_final
a) valor inicial é o que eu quero atualizar : 2000000
c) fator_final é o fator do ano de 2016 : 1
a) fator_inicial é o fator de junho de 1993 : 0,0001194900
→ 2000000 * 0,0001194900 ÷ 1 = 238,98
Então o valor de 2 milhões em 19/06/93, corrigido monetariamente pelo índice do TJ-RJ para 2016, atinge o valor de R$ 238,98.
(Para entender melhor como 2.000.000 se transformaram em 238, estude as Reformas do Sistema Monetário Nacional, por aqui ou no site do Banco Central.)
ATUALIZANDO PARA UMA DATA ANTERIOR A 2016
Exemplo2: Quero atualizar o valor de 1.000 reais de janeiro
de 1996 a outubro de 2012.
A solução é a mesma: pegar a lista e aplicar a fórmula. Uma forma de você entender e não ficar só tendo que decorar, é considerar esta dica :
Na prática, você vai de 1996 até 2016 e depois volta até 2012, pois pela lista dos fatores do TJ-RJ é possível fazê-lo. Jogando isso para a matemática, você então associa os verbos. Verbo ir : multiplicar. Verbo voltar : dividir.
Então ir até 2016 é multiplicar por 3,6229033400
e voltar de 2016 pra outubro de 2012 é dividir por 1,3195763. Agora é só fazer a
conta:
→ 1000 * 3,27247496 ÷ 1,3195763 = 2.745,51
Após aprender a calcular, você tem aqui no blog uma ferramenta para efetuar cálculos de correção monetária de um valor utilizando o índice do TJ-RJ, para valores a partir de 01/03/1986:
(*) tem que ser antes de 2016 porque a correção monetária pelos fatores do TJ-RJ é medida anualmente, o que é feito a partir de janeiro de 1997. Não existe
correção monetária aqui, por exemplo, de 2016 pra 2016, ou de 2015 pra 2015, só de 2015 pra 2016 ou de 2013 pra 2015 e etc. Então resumindo: ano final menos ano inicial tem que ser maior que zero, se ano inicial for maior que 1997.
(**) Antes de 1997 a correção monetária do tribunal não era anual, era apurada em alguns períodos a cada seis meses, em outros períodos três meses, e, na maior parte do tempo, mensal.
Mais sobre a correção monetária pelos índices do TJRJ:
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