Corrigindo um valor pelos fatores de correção monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


Depois de aprender como baixar os fatores de correção monetária, você já tem condições de efetuar uma correção monetária pelos índices do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Para efetuar uma correção monetária, e agora me refiro a qualquer correção monetária, três informações são imprescindíveis, ou seja, sem qualquer uma delas não será possível efetuar uma correção monetária:

1 – Valor a ser corrigido monetariamente;
2 – Data inicial, ou seja, a data a que se refere o valor do item 1.
3 – Data final. Data para a qual quero corrigir. O mês da data final não pode ser o mesmo mês da data inicial.

Depois de obter as três informações acima você vai aplicar a seguinte fórmula:

Valor corrigido = valor inicial ÷ fator_inicial * fator_final 
ONDE:
valor inicial → o valor que eu quero corrigir monetariamente;
fator_inicial → fator de correção monetária do mês a partir do qual desejo corrigir;
fator_final → fator de correção monetária do mês até o qual desejo corrigir; 
Exemplos:

Atualizando pelos fatores do TJSP para dezembro de 2016


Exemplo1: Atualizando cruzeiros para reais pelo TJSP. Quero atualizar o valor de 2.000.000 de cruzeiros de junho de 1993 para dezembro de 2016.

Consulte a lista dos fatores do TJSP. Agora é só aplicar a fórmula: 

Valor corrigido = valor inicial ÷ fator_inicial * fator_final 

a) valor inicial é o que eu quero atualizar : 2000000
a) fator_inicial é o fator de junho de 1993 : 468.034,679637
c) fator_final é o fator de dezembro de 2016 : 66,0963240

(substituindo o ÷ por / ) 

→ 2000000 / 468034,679637 * 66,0963240 = 282,44
Então o valor de 2 milhões em junho de 1993, corrigido monetariamente pelo índice do TJSP para dezembro de 2016, atinge o valor de R$ 282,44.

(Para entender melhor como 2.000.000 se transformaram em 282, estude as Reformas do Sistema Monetário Nacional, por aqui ou no site do Banco Central). 


Atualizando pelo TJSP para uma data anterior a 2016


Exemplo2: Quero atualizar o valor de 1.000 reais de janeiro de 1996 a outubro de 2012.

A solução é a mesma: pegar a lista e aplicar a fórmula.

→ 1000 / 16,8197570 * 48,791424 = 2.900,84

Após aprender a calcular, você tem aqui no blog uma ferramenta para efetuar cálculos de correção monetária de um valor utilizando o índice do TJSP, para valores a partir de 01/03/1986:

Cálculo on-line da correção de valores pelos índices do TJSP

O exemplo utilizado no site do TJSP é um bom exemplo, portanto será novamente aqui exibido:
OBSERVAÇÃO I - Dividir o valor a atualizar (observar o padrão monetário vigente à época) pelo fator do mês do termo inicial e multiplicar pelo fator do mês do termo final, obtendo-se o resultado na moeda vigente na data do termo final, não sendo necessário efetuar qualquer conversão. Esclarecendo que, nesta tabela, não estão incluídos os juros moratórios, apenas a correção monetária.

PADRÕES MONETÁRIOS A CONSIDERAR:
Cr$ (cruzeiro): de out/64 a jan/67
NCr$ (cruzeiro novo): de fev/67 a mai/70
Cr$ (cruzeiro): de jun/70 a fev/86
Cz$ (cruzado): de mar/86 a dez/88
NCz$ (cruzado novo): de jan/89 a fev/90
Cr$ (cruzeiro): de mar/90 a jul/93
CR$ (cruzeiro real): de ago/93 a jun/94
R$ (real): de jul/94 em diante

 Exemplo:
Atualização, até junho de 2015, do valor de Cz$1.000,00 fixado em janeiro de 1988
Cz$1.000,00 : 596,94 (janeiro/1988) x 59,150213 (junho/2015) = R$99,08

OBSERVAÇÃO II - Os fatores de atualização monetária foram compostos pela aplicação dos seguintes índices:

Out/64 a fev/86: ORTN
Mar/86 e mar/87 a jan/89: OTN
Abr/86 a fev/87: OTN "pro-rata"
Fev/89: 42,72% (conforme STJ, índice de jan/89)
Mar/89: 10,14% (conforme STJ, índice de fev/89)
Abr/89 a mar/91: IPC do IBGE (de mar/89 a fev/91)
Abr/91 a jul/94: INPC do IBGE (de mar/91 a jun/94)
Ago/94 a jul/95: IPC-r do IBGE (de jul/94 a jun/95)
Ago/95 em diante: INPC do IBGE (de jul/95 em diante), sendo que, com relação à aplicação da deflação, a matéria ficará "Sub judice".

OBSERVAÇÃO III - Aplicação do índice de 10,14%, relativo ao mês de fevereiro de 1989, ao invés de 23,60%, em cumprimento ao decidido no Processo G-36.676/02.
Fonte: 
http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf



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